Nesta seção, falaremos sobre o vínculo do responsável financeiro dos títulos que será impresso na declaração para imposto sobre a renda.
5. Vínculo do responsável na declaração
5.1 Na declaração para imposto sobre a renda, qual responsável será vinculado aos pagamentos das mensalidades?
A declaração IR 2024 (ano-base 2023) será vinculada exclusivamente ao responsável financeiro, o qual assinou o contrato de prestação de serviços educacionais e possui os boletos registrados em seu nome.
5.2 É possível trocar o responsável financeiro no momento de gerar a declaração IR no Activesoft?
Não, o sistema Activesoft traz o nome do responsável financeiro que consta vinculado ao cadastro do aluno, contrato e os boletos registrados. A Receita Federal espera que as informações apresentadas por meio da declaração sejam fidedignas
5.3 A matrícula do aluno João da Silva foi realizado em 05.03.2023 e o responsável financeiro vinculado ao cadastro, contrato e boletos foi a sua mãe Maria da Graça da Silva, mas em 02.06.2023, a mãe voltou na escola pedindo a troca da titularidade do responsável financeiro para o pai do aluno, o qual é seu João Felipe da Silva. Dessa forma, de janeiro a maio de 2023, os boletos constam pagos e em nome da mãe do aluno, já de junho a dezembro de 2023, os boletos foram pagos em nome do pai do aluno. A declaração IR 2024 (ano-base 2023) apresenta as 12 parcelas pagas com os 2 responsáveis?
A resposta é não! O sistema Activesoft vai gerar 2 declarações para imposto sobre a renda, apresentando os boletos pagos para cada responsável financeiro conforme o período de permanência do vínculo com o cadastro, contrato e boletos do aluno.
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