Contratos & Termos

Além das configurações pedagógicas e financeiras, o Activesoft permite o cadastro do contrato de prestação de serviços educacionais, facilitando a rotina das matrículas. Com essa ferramenta, a escola pode oferecer a assinatura presencialmente ou online, utilizando a funcionalidade de assinatura eletrônica por meio do e-mail. O contrato é o instrumento com validade jurídica que formaliza os direitos e deveres entre as partes (etapas, prazos e a garantias jurídicas), onde a contratada é a escola e o contratante é o responsável financeiro.

Conteúdos Relacionados

1. Contrato - Assinatura online
2. Contrato - Assinatura presencial
   
3. Contrato aditivo
4. Termos
5. Variáveis

Quais são os dados que devem ser incluídos no contrato?

• Dados pessoais do aluno e do responsável financeiro: CPF, endereço completo, dados para contato, entre outros;
• Dados da empresa da escola: CNPJ, razão social, endereço, entre outros;
• Objeto e prazo do contrato;
• Obrigações entre as partes, incluindo o cuidado com os dados cadastrais (Lei de Proteção dos Dados Cadastrais - LGPD);
• Autorização para uso da imagem e da voz do aluno pela escola;
• Condições de pagamento, valores das cobranças (anuidade, mensalidade e taxas), incluindo reajustes e a periodicidade. Se houver, a descrição do desconto também deve ser incluída;
• Serviços contratados da turma, incluindo valores extras (material didático, provas, entre outros);
• Assinatura do contratado, contratante e de testemunhas (facultativo);
• Cláusulas de inadimplência e possível aplicação de multas em caso de rescisão contratual;

As informações acima fazem parte de um modelo de contrato sugerido, que a escola precisa adequar à realidade do negócio. Além disso, o modelo deve passar por validação jurídica (advogados) para verificar se as exigências contratuais estão conforme a lei vigente no país.

Antes de seguir o guia passo a passo de parametrização, certifique-se de que as seguintes etapas de pré-requisitos tenham sido realizadas

• Cadastro do novo período letivo;
• Matrícula ativa dos alunos nas turmas;
• Entrega dos documentos de matrícula;
• Atualização dos valores de cobrança nos planos de pagamento.

O objetivo desta série de tutoriais é centralizar todas as operações relacionadas ao cadastro dos contratos, termos e uso de variáveis nos textos personalizados (documentos) com acesso administrativo no sistema. Se este artigo foi útil para você, não esqueça de avaliá-lo aqui embaixo! Sua opinião é super importante para continuarmos melhorando nossos conteúdos 😉.