Nas NFS-e emitidas pela Activesoft, a relação é sempre a seguinte:

• Prestadora do serviço: a escola
• Tomadora do serviço: o aluno ou seu responsável (na grande maioria dos casos, uma pessoa física)
• Serviço prestado: atividade educacional (mensalidade, matrícula, cursos e similares)

O PIS e o COFINS são tributos que incidem sobre a receita da prestadora, ou seja, da própria escola. Eles não são tributos do tomador do serviço e, por isso, não compõem a NFS-e como informação de destaque obrigatório.

Considerando que a NFS-e representa a prestação de serviço educacional da escola para alunos e responsáveis, a Activesoft adota a seguinte posição:

• PIS/COFINS não é calculado automaticamente pelo sistema na emissão da NFS-e
• O campo está disponível apenas como informativo opcional, para situações em que haja exigência específica da prefeitura ou do sistema emissor municipal
• Essa abordagem está alinhada com a legislação vigente e com a orientação de especialistas tributários

Caso a escola ou a contabilidade solicite o registro informativo de PIS e COFINS na nota, utilize o campo [Comentário da RPS].

Como configurar o comentário geral

1. Acesse [Financeiro > Configurações > Nota fiscal].
2. Selecione a empresa e clique em [Editar].
3. Localize [Formato de comentário do RPS], preencha o comentário e clique em [Salvar].

Como conferir o comentário de um RPS específico

1. Acesse [Financeiro > NFS-e > Emissão de NFS-e].
2. Selecione a empresa e o período, localize o lote e abra [Ações > Ver notas fiscais].
3. No registro desejado, abra [Detalhes do RPS] e confira ou preencha [Comentário] antes de emitir a NFS-e.

Com a Reforma Tributária, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS/COFINS e passará a ter destaque obrigatório nas notas fiscais, incluindo a NFS-e. Porém, é importante entender o momento atual:

• 2026 é um período de transição, sem penalidade para as empresas por não destacarem o CBS
• A Nota Técnica NT 007/2026 trata da convivência entre os tributos atuais e os novos (IBS/CBS) durante essa transição, mas não altera a regra de destaque do PIS/COFINS
• A NT 007/2026 também não condiciona a autorização da NFS-e ao preenchimento dos campos de PIS/COFINS
• Manter o campo como informativo opcional é o caminho mais seguro e já preparado para a evolução futura

O Activesoft já está preparado para essa transição. O sistema contempla os campos de CBS/IBS e atende às exigências já obrigatórias em prefeituras que anteciparam a adoção dos novos tributos. Para os demais municípios, o sistema estará pronto conforme as regras se tornarem obrigatórias.

Embora não haja obrigatoriedade federal de destaque de PIS/COFINS na NFS-e de serviços educacionais prestados a pessoas físicas, prefeituras e sistemas emissores municipais podem adotar exigências específicas em seus próprios layouts ou validações. Recomendamos que a escola verifique com sua contabilidade e, se necessário, junto à prefeitura do seu município, se há alguma regra local que exija o preenchimento desses campos. Nesses casos, o Activesoft disponibiliza o campo de Comentário da RPS para registro informativo dos valores.